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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoComposição

    máximo do poder mais distante e impessoal.Eis, então, que a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoSubsídios

    Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Assim sendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoRegras gerais

    Como explica Orlando Gomes (GOMES, 2019), “se p devedor consigna coisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    não tem a capacidade de emitir consentimento válido.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção concedida pela seguridade social não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    exige.A primeira garantia que se nota é a da inamovibilidade, a qual assegura ao membro do Ministério Público o direito de não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público