Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoVantagense não ao cargo).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoObjetivos da seguridade socialnecessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção concedida pela seguridade social não...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoCompetênciasJudiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante especializado, possui atribuições peculiares e que não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoexige.A primeira garantia que se nota é a da inamovibilidade, a qual assegura ao membro do Ministério Público o direito de não...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoDesportode 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoImpedimentos e vacânciaNa hipótese de vacância dupla (do Presidente e do Vice), devem ser chamadas novas eleições, consideradas as seguintes peculiaridades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoautorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa a obtenção da vantagem ilícita,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioCaso a fração ideal de votos não for alcançada em primeiro turno, é realizada uma segunda votação, somente com as duas chapas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...373839...152