“ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoHomicídio culposo majorado
inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
- ConceitoNatureza jurídica
Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
- ConceitoServiço militar
nº 8.112/1990).Na licença prevista no art. 85, da Lei 8112/90, fica assegurado o direito de licença – não remunerada ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoSubsídios
Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoEmancipação
judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação da capacidade civil concedida pelos pais, ou de um deles na falta...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoEstupro de vulnerável
não tem a capacidade de emitir consentimento válido.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Assim sendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoRegras gerais
Como explica Orlando Gomes (GOMES, 2019), “se p devedor consigna coisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais