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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    Deste modo, sempre que não houver indicação contrária a ação será pública incondicionada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoNovação

    Essas características não liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoGrupo econômico

    âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoBens públicos e privados

    São alienáveis, observados os critérios legais.Os bens públicos não são suscetíveis de usucapião.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoHipóteses

    O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoObrigações simples

    aquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Por exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoInfrações militares

    O inquérito policial militar visa apurar qualquer crime militar, desde que não tenha havido flagrante delito ou não se trate...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares