Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeA extinção do instituto do pecúlio, que permitia a devolução das contribuições pagas após a aposentadoria quando não fosse...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoIndiciado preso conforme cppconcessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoCondições de procedibilidadeconsideradas condições genéricas da ação penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoDignidade da pessoa humanaapenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas também agrega a afirmação positiva...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioE, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoLugar de pagamentoA definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações não...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoExtinção das pessoas jurídicasCaso a sociedade não entre em liquidação após o vencimento, seu prazo se prorrogará por tempo indeterminado, caso não haja...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoAção penal privada subsidiária da públicatal desídia e, portanto, não autoriza a Ação Penal Privada Subsidiária.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da pública1...141516...152
