Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoAtualização do valor das multasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAlteração de limitesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoIncapacidade absolutaSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoCapacidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoCaracterísticasCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoAção penal privadapromover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo sua incapacidade, não...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporal1...142143144...152
