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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    dia-a-dia das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade assume uma tônica importante não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoMaus-tratos

    crime permanente, será excessivo o trabalho que ultrapassar as forças e capacidades da vítima e inadequado o trabalho que não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    surge da não realização do que foi acordado.2.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoResolução de Disputas

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoAuxílio-doença

    depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação por muitos empregadores...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoUsuários

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPoderes

    plenos.Ainda que seja, por natureza, indivisível, evidente que por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes