Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoinquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal, o legislador ordinário não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoLesão corporal seguida de morteSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoApropriação indébita simplesdelito apenas no momento que não efetua a devolução.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoPor previsão expressa, é cabível a interpretação analógica, que não se confunde com a analogia.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoViolação de direito autoraldireitos de autor e os que lhe são conexos".PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoPlanos de benefícios da previdência socialDireito Previdenciário Esquematizado, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 2022.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência social1...130131132...156