Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoAssunção de dívidaA assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoDever de auxílioVeja-se que tal colocação não é desnecessária, tampouco óbvia.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoExceções à publicidademostre-se importante à preservação e proteção da parte (nestas hipóteses o sigilo pode recair apenas sobre o documento e não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoOrdem cronológica para o julgamentodo seu cumprimento, já eram totalmente irrelevantes para as partes litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoInjúria realSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoMinistério do trabalhoCiente desta mutabilidade e da constante evolução dos vínculos trabalhistas, a CLT não pretende tratar dos parâmetros de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisNão havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...122123124...156
