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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    Poder Judiciário e a própria reavaliação da função jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o contida no art. 39, da Constitui????o Federal (considerada a reda????o decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, disp??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoCargo Público

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoProvimento

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoDuração do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Para que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDano moral

    O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    efetivamente perdeu.Lucro cessante está relacionado ao prejuízo causado ao patrimônio futuro da vítima, ou seja, bens que ainda não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material