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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoMonopólio estatal

    sistêmica do ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoCipa

    e para cuja participação não se exige de filiação sindical (art. 164, §2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoPolítica Tarifária

    particulares de cada contrato de concessão (p. ex., as regras que determinam a política tarifária do serviço de energia elétrica não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    custos envolvidos com a realização do serviço público e a contraprestação ou remuneração pactuada, de forma que uma parte não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    Para melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital