Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoPrincípio da reparação integralsentido da necessidade de tal medida para que um julgamento não se torne injusto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoFraude contra credoresintuito de diminuir seu patrimônio e, dessa forma, não cumprir as obrigações contraídas com seus credores.Como leciona CARLOS...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoNegócio jurídico anulávelagente.- Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoBoa-fé processual e lealdadeacesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Neste novo cenário, o processo é ferramenta não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoEstatuto dos deputados e senadoresSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoGratificações e AdicionaisSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoA existência de um sistema de seguridade social não é uma novidade.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCaracterizaçãoFinda a exposição ao agente insalubre, o adicional deixa de ser pago, eis não ser o recebimento um direito adquirido (Súmula...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...113114115...156
