Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialComo bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoDuração razoável do processoera mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não era mais necessária e útil...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoDever de uniformização jurisprudencialsiga a orientação jurisprudencial firmada – não havendo no desenrolar do processo condições a justificar o posicionamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle não se limita a proteger indivíduos isoladamente, mas contribui para a construção de um ambiente econômico mais justo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoRegras geraisrecebimento, contudo, não é absoluta.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminal1...111112113...156
