JurisHand AI Logo
|

ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de dano

    o patrimônio do ofendido; e, (ii) danos morais (ou extrapatrimoniais) – aqueles que atingem o ofendido como ser humano, não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoSegurado empregado

    A interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoBem de família convencional

    A proteção se estende aos valores mobiliários acessórios ao imóvel instituído, desde que não ultrapassem o valor desse.O...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    sentido da necessidade de tal medida para que um julgamento não se torne injusto.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoFraude contra credores

    intuito de diminuir seu patrimônio e, dessa forma, não cumprir as obrigações contraídas com seus credores.Como leciona CARLOS...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    agente.- Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores