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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    que, numa relação de consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoRelação de Consumo

    seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Não obstante, de nada adianta um robusto conjunto normativo sem um órgão que fiscalize, na prática, as providências a serem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios e diretrizes orientadoras, as quais buscam não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios e diretrizes orientadoras, as quais buscam não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho