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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo é importante não só por uma questão de necessidade de serem ouvidas, mas principalmente de se estabelecer entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoTarifas

    política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado serviço público e se diferencia da taxa por não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    apresentar outras possibilidades de agente público, como é o caso, por exemplo, dos agentes honoríficos.Os agentes honoríficos não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoAmpla defesa

    Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoClassificação

    estudo e melhor aplicação da norma adjetiva, também possui parâmetros de classificação da competência, os quais facilitam não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Irrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Nesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica