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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    A Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário e, portanto, seus julgamentos não conferem tutela jurisdicional aos litigantes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoBem jurídico

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDano simples

    Alerta a doutrina majoritária que a ação de desaparecer com a coisa não constitui crime por ausência de previsão legal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    São considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real - não acarretará responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Caso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoQuem deve receber

    ao credor - o que, em geral, não é incorreto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoGarantias e vedações

    A fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações