Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoModalidades - delegação e expromissão2019).Não se trata de novação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConsiderações gerais e partesseja insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoPensão por mortesua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para equilibrar as contas da Previdência Social.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualda sociedade, em razão de contemplarem essencialmente a moral e os bons costumes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentodeliberação parlamentar, a qual pode resultar na aprovação de pronto do projeto de lei ou na apresentação de emendas (as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoFederal).Na esteira da busca pela concretização do interesse público, o serviço público pode ser compreendido como “toda...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da Licitação1...969798...145
