JurisHand AI Logo

aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Também integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Como resultado temos um avanço na dimensão positiva do direito.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoTráfico de pessoas

    e por ter provocado a revogação dos tipos penais dos art. 231 e 231-A do Código Penal, os quais possuíam previsões menos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir no resultado da ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação