Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos militaresOs membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoFiguras especiais do estelionatoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoFunções do ministério públicoCF, e podem ser assim listadas:- Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal pública, salvo se...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoCompetências das forças armadasCongresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoÓrgãos do ministério públicopela lei estadual (art. 9º a 10º, da LC/40).- Conselho Superior do Ministério Público: órgão de fiscalização e supervisão...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoeducação, sob pena de também ser penalizado pelas consequências da retrogradação. principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoOrdem cronológica para o julgamentopreliminar do mérito, decisões produzidas em audiência, o julgamento de recursos repetitivos e de incidentes de resolução...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...767778...142
