“aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos
- ConceitoAgentes Públicos
stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoReversão
público, trata-se da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoNegócio jurídico anulável
do dia em que foi realizado o negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
- ConceitoForças armadas
ligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas as questões do mérito da sanção administrativa.O...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoReintegração
ressaltar que a reintegração é possível somente em casos de demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoEstabilidade
aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoIntervenção dos estados nos municípios
Trocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios