“aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos
- ConceitoFunção
Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoMonopólio estatal
jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoJuiz natural
a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoDignidade da pessoa humana
São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
Conforme redação do parágrafo 2º do art. 232-A do Código Penal, “a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
- ConceitoCrimes
Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
salde o débito como o credor originário - que não mais será detentor do direito de receber a dívida em razão da sub-rogação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação