Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoConcessõesrecadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoVícios sociaisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoFontes do direito obrigacionale a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoInfrações de médio potencial ofensivoao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasarrecadação e destinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosconsagrou da seguinte forma:- Perda: cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, que se dá em razão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoPoderescontra atos que apenas resultam na obstrução do processo.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoJurisdição voluntáriaou seja, pela ratificação do que é proposto pelos próprios interessados....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntária1...525354...142
