“aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos
- ConceitoSigiloso
bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoInquisitivo
Embora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoSistemático
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoPrincípio do juiz natural
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoUnidirecional
Embora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoJustiça do trabalho
concentração de renda e aumento das desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho