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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    pela dívida, com a aquiescência do credor (delegatário).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoObrigação de restituir

    sem culpa do devedor , o perecimento se dará em desfavor do credor (CC, art. 238 e 240), resolvendo-se a obrigação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    Ainda que, via de regra, o credor não possa exigir que o devedor pague a dívida antes do seu vencimento, há situações em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoCaracterísticas

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    de transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoFederação

    O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação