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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição

    por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional, conquanto seja desdobramento/resultado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoCompetência

    previstas em diversos momentos do texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoPrescrição de drogas

    É possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoTráfico de drogas

    posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoTráfico de maquinários

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoGarantias do indiciado

    previsto no art. 186 do Código de Processo Penal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado