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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    federativo - algumas características são essenciais a todos os exemplos de federação, sob pena de insucesso do pacto federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoDireito comparado

    de forma mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    resultado da interpretação conjugada dos artigos 1º, IV, e 170 da CF/1988.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    dos parâmetros mínimos de reserva financeira para o ensino pode resultar em intervenção federal (art. 34, VII, “e", da CF...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    de dar vazão a todas as solicitações submetidas à sua apresentação, começou a retardar resultados e a se envolver em procedimentos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDano estético

    estético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético