Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoPartesLogo, sempre teremos duas partes em qualquer das relações: o prestador de serviço (um estagiário, um voluntário, um empregado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoConceito de fornecedorequiparado: é o terceiro que atua como intermediário em uma relação de consumo (p. ex., uma agência de viagens).Importante...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorPor hipossuficiência entende-se como sendo a vulnerabilidade do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoO empregado tripulantedo trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoAdicional por Tempo de Serviçoou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam)”[FILHO, Marçal Justen...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoDefinição de Consumidorprevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de Consumidor1...343536...142
