Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoCláusula de escala móvelde tal desvalorização, estabelecendo-se, assim, o aumento progressivo das prestações (CC, art. 316).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoHipóteses, procedimento e prazoo estado de sítio, diferentemente do estado de defesa, em que a autorização é para mantê-lo vigente.Classificações principaisOs...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO processo de perda de mandato do Prefeito/Vice-Prefeito pode ser deflagrado por qualquer vereador da municipalidade, em...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioNa mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoEm qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem Em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamento1...333435...142
