“aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos
- ConceitoPeríodo
Cabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoDireito à segurança
Daí decorre o dever do fornecedor de prestar informações completas, adequadas e precisas, não apenas no momento da contratação...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoEstado de sítio
certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública, momento em que o Executivo assume poderes...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoRegime próprio de previdência social
público por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoCoação
Em tais casos, o negócio jurídico é anulável.- Coação principal: A coação atinge a causa determinante do negócio jurídico...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoLesão
seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoDireito de Petição
em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoImputação do pagamento
Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento