“aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos
- ConceitoEstado de perigo
Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- A obrigação assumida ser excessivamente onerosa.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoRemuneração e abono de férias
para plena recuperação do trabalhador.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoProporção de meses
Somente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoIluminação
à realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
de contratação assegura ao trabalhador um conjunto mais amplo de direitos rescisórios, razão pela qual deve ser tomada como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoEmpreitada
contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com o resultado obtido na execução da obra, podendo ser pago...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMulta
Federal e como pela CLT merecem especial destaque, eis garantirem ao trabalhador o direito à percepção de uma contraprestação-base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoObrigações
ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações