Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoConcessionáriaum particular pela Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisNa sua origem, os direitos fundamentais surgiram em busca de simbolizar e concretizar um limite ao Estado em sua...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisoutras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoHierarquiadeva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoPrincípio da primazia da realidadecivil (art. 112, do CC), o Direito do Trabalho preconiza a intenção, a verdade efetivamente demonstrada, em detrimento da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoRegras para Comércio Eletrônicosob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoIntervençãoo serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoAgências reguladoraAinda, a atuação das agências, em tese, se dá de forma mais afastada de possíveis interferências políticas, sendo elas dotadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladora1...141142143144145
