Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorque levam à sua reforma.Classificações principaisComo resultado do Poder Constituinte Reformador temos:(i) Poder de emenda...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoContraditóriocomo resultado final um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoProcesso cooperativouma nova organização do processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoTeoria geral das obrigaçõesADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO V DOS CONTRATOS EM GERAL.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoJustiça eleitoralEleitoral - não foi muito longa, sendo ambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoAutotutelaSobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoVoto direto, secreto e universalrestrição, seja em razão de condição econômica, sexo, grau de instrução etc.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoCompetênciasConstituição Federal de 1988 (art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetências1...127128129...145
