Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalrestrição, seja em razão de condição econômica, sexo, grau de instrução etc.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoCompetênciasConstituição Federal de 1988 (art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoDesportooutros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoLicitação2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalEstamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoFato ilícito típicodo agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoTarifasum viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoCompetências privativaspopular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...125126127...142
