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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    de morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases, são elas:- Curatela dos bens do ausente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    forma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos em discussão.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoDevido processo legal processual

    devido processo legal, o qual se mostra indispensável à realização de um processo materialmente justo e de resultado substancialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoCritérios

    de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade e/ou ilegais e abusivos, que possam macular o resultado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    ineficiente e totalmente desconexa do seu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoTutela Coletiva

    pela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa