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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    Se essas forem interrompidas, o trabalhador deve ser indenizado no mesmo molde da indenização devida pela não concessão do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    em outubro/2021, o tempo de serviço deste empregado foi de 21 meses.Como ressaltado, essa é concepção mais geral do tema,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder diretivo, ou seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoExame médico

    do empregado e prevenção de doenças/acidentes.O Ministério do Trabalho ou o próprio empregador, em razão das peculiaridades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    6º) e, mais do que isso, prevê um sistema de seguridade social calcado em três grandes pilares de necessidades sociais,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoRevisão criminal

    conforme artigo 156 do Código de Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    fixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo