“aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
todas laboradas em excesso, sem qualquer limitação (Súmula 376, do TST)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
aquisitivo incompleto também são devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoNormas
Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCipa
– têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoLivros de registros de empregados
das Leis do Trabalho (CLT), tem por objetivo a valorização do trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoMinistério do trabalho
chegou a ser extinto em 1º de janeiro de 2019, contudo, foi restabelecido em 28 de julho de 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoTeletrabalho
é, como todos os demais ramos jurídicos, dinâmico e deve se adaptar às necessidades e anseios do momento político, histórico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
de risco, razão pela qual a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho