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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    de um meio ambiente do trabalho seguro e sadio (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    meio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores.Ou seja, o “PCMSO deve ter...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoDuração normal

    2018).O estabelecimento do regime de jornada normal de trabalho se dá com base em parâmetros diários (momento de entrada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoTrabalho contínuo

    jornada noturna, por privar o trabalhador do que é o período normal de descanso, deve ser vista com ressalvas e, pela sua...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoHoras extras

    todas laboradas em excesso, sem qualquer limitação (Súmula 376, do TST)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    aquisitivo incompleto também são devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    como um valoroso instrumento de fiscalização da atuação do empregador por meio do Ministério Público do Trabalho e do Emprego.Ainda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoNormas

    sempre com uma ótica coletivista e de preocupação com a manutenção de um meio ambiente do trabalho seguro e sadio (CASSAR...

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    • Normas