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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    interessados em a ela se filiar.O controle da atuação e gestão das previdências privadas é feito pela Superintendência de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRegras gerais

    nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    legal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoComposição

    de notável saber jurídico e reputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoRegras gerais

    A novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    como em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    em poucos envolvidos é contrária à própria realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Assim, entendeu-se ser interessante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa