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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoJusta causa

    Tal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    seguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoFunções do ministério público

    Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação interventiva...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    raro se vê uma atuação deficiente na prestação estatal de fomento e promoção do desporto, especialmente em casos nos quais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Ministério Público da União é regido pela Lei Complementar nº 75/1993, de 20 de maio de 1993 (LC 75).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    veio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra, acabará apenas por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento