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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoUsurpação de águas

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    na mesma pena “quem promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a saída de estrangeiro do território...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    meio, resultado e garantia.- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal e acessória.Essas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoCompensação

    instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    O Direito do Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    um particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico de influência.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república