Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoSimulaçãouma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoCompetênciasigual destaque e relevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoVacânciaum cargo público, o provimento é o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a sua disponibilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim é que o Estado brasileiro, desde 1889, é composto pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoOrganização e competências dos estadospela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoÓrgãos do poder judiciárioTrocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoNegócio jurídico anuláveldo dia em que foi realizado o negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...585960...145
