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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConcessões

    recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoVícios sociais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Poder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoInterrogatório

    Essa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoDe ofício

    a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoContrato de Concessão

    Dentro das variadas formas de contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão