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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Jurisdição

    serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoDano estético

    de Justiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDano moral

    do Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    em um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para qualquer candidatura.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    federativo - algumas características são essenciais a todos os exemplos de federação, sob pena de insucesso do pacto federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa