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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    ” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve ter apoio na lei, o provimento é o ato administrativo por meio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoEmpregado urbano

    diplomas normativos particulares.As relações de emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoPosse e do Exercício

    em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoAbuso de direito

    Ocorre em momento posterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    espécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal;- Responsabilidade contratual e responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoContratos de adesão

    discutir seu conteúdo.O Código de Defesa do Consumidor, atento a essa realidade e aos riscos decorrentes da imposição de...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    regular, entre outros assuntos, as relações de consumo.Uma relação de consumo é formada necessariamente pela figura: (i)...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo