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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoO empregado tripulante

    do trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam)”[FILHO, Marçal Justen...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    Em outras palavras, trata-se de uma situação Em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo Em razão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    levados à apreciação de um órgão jurisdicional, devendo fazê-lo por meio da aplicação, imparcial e geral, do Direito.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoIntervenção

    precípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por meio de uma gradual e temporária retirada de prerrogativas de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico