Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoOrigem HistóricaO crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoFundamento Constitucionalfundamentais, ao lado da saúde, da educação, do meio ambiente e da segurança.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialé permitida a substituição do servidor ocupante de cargo em comissão, ou seja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoDefensorpor meio de realização específica para tanto, bem como verificar a legalidade do termo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoInvestigadohabitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoCasos especiais tratados na cltperpassando pela saúde física, mental e emocional do trabalhador, razão pela qual prevê instrumentos que lhe permitam um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na clt1...303132...148
