Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscopor danos causados ao meio ambiente.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoPedido de reconsideraçãoassegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoConforto térmicoO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConceituação e não caracterizaçãodo que por horas de atividade (NASCIMENTO, 2021).Não obstante, pode haver certo controle de jornada por meio de instrumentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoValor das anotaçõesdeste, em razão do princípio da responsabilidade objetiva do empregador (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...192021...145