“aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos
- ConceitoIluminação
forma individual, a estrutura normativa desenvolvida entende que, sem um meio ambiente do trabalho seguro e saudável, é...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEmpreitada
por obra, unidade de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoObrigações
e doença do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Em contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoEdificações
que deve ser uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho e de alguns...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoHorário misto
mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMulta
Federal e como pela CLT merecem especial destaque, eis garantirem ao trabalhador o direito à percepção de uma contraprestação-base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoPenalidades
o Direito do Trabalho, ciente da situação e preocupado com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades