Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitotodas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoContratação por tempo indeterminadoque esta modalidade de contratação assegura ao trabalhador um conjunto mais amplo de direitos rescisórios, razão pela qual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoIluminaçãoforma individual, a estrutura normativa desenvolvida entende que, sem um meio ambiente do trabalho seguro e saudável, é...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEmpreitadapor obra, unidade de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoDocumentação a cargo do empregadorEm contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoObrigaçõese doença do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoEdificaçõesque deve ser uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho e de alguns...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...161718...148