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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoAnotações

    bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    em uma estrutura de proteção focada não só na pessoa física do empregado (vítima dos acidentes e doenças do trabalho) como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    do vínculo, o empregador será intimado a assinar a CTPS, sob pena de multa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoNormas de proteção

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Isto porque o labor é, em si próprio, um risco ao empregado (ROMAR, 2021).Ciente deste cenário e a fim de evitar que o mesmo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    e segurança do trabalho, não só pensando na proteção do trabalhador, mas também na manutenção de um meio ambiente do trabalho...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoTempo à disposição

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Sobre a duração dos contratos de emprego, tem-se que, em regra, os vínculos são estabelecidos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    pessoa, sob pena de ineficácia, como por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência