“aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoServiço efetivo
instituída pela Lei nº 13.467/2015) admite como tempo de serviço efetivo alguns momentos nos quais o exercício do contrato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoDano
Em outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoFormas de pagamento
espécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
técnica, econômica, informacional e até mesmo jurídica – se encontra em posição mais frágil na relação de consumo.Assim,...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoExecução
do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoRemuneração
Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoProteção do salário mínimo
desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo